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Tag: lei terá vigor até
Qual a principal característica da não cumulatividade das contribuições PIS COFINS?
Qual o percurso correto que o ar faz através do sistema respiratório humano até chegar ao local da Hematose?
Quais são os serviços considerados como essenciais na distribuição de energia elétrica?
Qual é a regra processual para a aplicação da lei processual no espaço?
Quais os princípios reguladores da Eficácia da lei processual no espaço e no tempo?
Como as Unidades de conservação contribuem para a preservação dos biomas?
O que é acumulação remunerada de cargos públicos?
Qual a diferença entre um referencial inercial é um referencial não inercial?
São vedados a moratória é o parcelamento em prazo superior a 60 sessenta meses e na forma de lei complementar?
É vedado aos Municípios exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça?
Quais créditos estão e quais não estão sujeitos a recuperação judicial?
O que foi apresentado sobre a prorrogação do prazo de 180 dias previsto no art 6º 4º da lei n 11.101 2005?
O que acontece com a concentração dos reagentes ao longo do tempo?
Quais os direitos garantidos por lei para pessoas com deficiência?
Mesmo com seu ciumes mesmo com teus costumes
Qual a função do sistema respiratório descreva o caminho que o gás oxigênio realiza até o gás carbônico ser expelido pelas vias aéreas?
Quando se enquadra a Lei Maria da Penha?
O que aconteceu com o gil do vigor
Por que houve a necessidade de classificar os elementos conhecidos?
Por que as ideias de Mendel relativas a hereditariedade demoram para ser reconhecida?
O que determina a Lei 11.645 08 em relação aos indígenas brasileiros?
Qual o continente que até o século 15 era desconhecido pelos europeus?
Quando a resultante de um sistema de forças aplicadas num corpo e nula e porque o corpo certamente?
Quando o corpo age por inércia Ele está em repouso ou em movimento retilíneo e uniforme?
Quais as principais diferenças entre APA e APP área de preservação permanente?
Quais as atribuições da União do Estado Federal e dos Municípios com relação ao meio ambiente?
O que significa dizer que na transformação isotérmica pressão e volume são inversamente proporcionais?
A folga trabalhada é o mesmo valor do domingo trabalhado
Quais são as entidades não sujeitas a recuperação judicial e extrajudicial?
Quais são as hipóteses em que o devedor poderá ter sua falência decretada no curso da recuperação judicial?
O que é classificação na educação?
Quanto maior a intensidade luminosa maior será a taxa de fotossíntese até atingir seu ponto de saturação máxima?
Por que a lei das proporções constantes ou Lei de Proust embasa a teoria atômica de Dalton *?
Qual a probabilidade de ao jogar uma moeda três vezes sai até duas coroas?
Não é devido o pagamento de horas de deslocamento in itinere a partir da entrada em vigor de tal lei 11
Quais os motivos que levaram Mendel a escolher essa espécie de planta?
Qual o valor máximo da parcela isenta de proventos de aposentadoria?
Como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei nº 9.394 1996 define a educação especial?
Qual o objetivo da a Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei no 12.305 de 02 08 2010 );?
Planilha de custos e formação de preços 2022
Quais causas levaram o rompimento das 13 colônias com a Inglaterra?
Quando as forças atuantes em um corpo se anulam ele permanecerá em?
Porque os cercamentos foram importantes para a Revolução Industrial?
O que foram os cercamentos e qual a importância desse processo para o desencadeamento das revoluções inglesas?
O que foi os cercamentos e qual sua importância para o processo de desenvolvimento industrial inglês?
O que significa rendimentos recebidos acumuladamente sujeito à tributação exclusiva?
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